Contingência NF-e

Quando, em decorrência de problemas técnicos, não for possível transmitir o arquivo digital da NF-e ao Fisco ou obter resposta relativa à Autorização de Uso da NF-e, o contribuinte poderá entrar em contingência.

O $IMPLES WEB permite a escolha entre duas das 3 modalidades possíveis para a emissão em contingência: a FS-DA e a SCAN.

Na modalidade FS-DA, o contribuite deve emitir o DANF-e usando o Formulário de Segurança.

O Formulário de Segurança é uma espécie de DANF-e especial. Diferentemente do que acontece no DANF-e comum, o Formulário de Segurança é impresso em papel moeda com selo do brasão da república.

Neste caso a mercadoria circula sem a autorização da Secretaria da Fazenda, mas impresso nesse papel especial. A autorização de uso é apenas pedida posteriormente em no máximo de 10 dias.

Devido à quantidade de regras necessárias para esse formulário, fica muito caro a sua implantação, além do que somente podem ser pedidos poucos de cada vez. Este é o caso de empresa realmente grandes, onde parar o faturamento por uma hora que seja resulta em prejuízo muito elevado.

Na modalidade SCAN o DANF-e é impresso em papel comum, mas é enviado à SEFAZ por meio do Ambianete Nacional.

A modalidade de contingência SCAN, no entanto, possui dois inconvenientes:

1- a necessidade de usar outra série de NF (900 ou superior), o que implica na necessidade do seu cadastro no sistema;

2- o ambiente SCAN tem que ser ativado pela SEFAZ do seu estado (e ela só ativa esse ambiente quando ela tem problema no ambiente de emissão normal e não está conseguindo resolver a algum tempo), o que pode demorar para acontecer dependendo do caso.

Vale ressaltar que caso o problema técnico seja uma indisponibilidade da SEFAZ autorizadora, ela própria habilita o ambiente de SCAN (Nacional) e comunica ao constribuites por e-mail. Na modalidade SCAN, os sistema envia as notas não a SEFAZ autorizadora e sim à SEFAZ Virtual do Ambiente Nacional (SVAN).

Fora estes dois tipos de contingência ainda existe a Delcaração Prévia de Entrada em Contingência (DPEC), que consiste no envio, de forma manual, através do portal da NF-e, de um arquivo XML com informações resumidas da nota que se pretende autorizar. O $IMPLES WEB neste momento não está preparado para esta modalidade de contingência mas poderá agregá-la no futuro caso os clientes necessitem.

Para ativar a contingência, clique em "Contingência da NF-e" no menu Assistente da tela de Emissão de Nota Fiscal.

Completar com os procedimentos.

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